TERMOS E CONDIÇÕES
O presente documento estabelece as condições que determinam o uso deste site e a compra de produtos no mesmo. Solicitamos que leia atentamente as condições, as nossas políticas relativamente a cookies e a nossa política de privacidade antes de utilizar esta plataforma. Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, o cliente está ciente que deve cumprir estas condições e está devidamente de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com todas as nossas condições e com as nossas políticas de privacidade, aconselhamos a que não utilize ou proceda a qualquer compra através do site https://amen-doa.com/.
Caso tenha dúvidas relativamente às condições ou políticas de privacidade, pode contactar-nos através dos contactos que disponibilizamos na página. As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a HOLY ALMOND, LDA  e o Utilizador, desde o ato da encomenda, aos modos de pagamento e às condições de entrega da mercadoria. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes. O acesso à Loja Online da amen-doa.com é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do Utilizador. 

1) Ao navegares no website www.amen-doa.com, concordas em estar vinculado pelos Termos e Condições de Utilização abaixo referidos. A HOLY ALMOND, LDA pode vir a alterar estes Termos e Condições, sendo da tua responsabilidade a aceitação dos mesmos, sempre que acedas ao website.

Poderão aceder ao website e a todas as suas potencialidades os indivíduos que tenham idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas de acordo com as regras do país onde o consumo irá ser realizado.
 
Deves abandonar este website se:
– não aceitares os Termos e Condições aqui descritos;
– não tiveres a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no teu país ou outro território no qual estejas localizado;
– se estiveres num país ou outro território onde o uso / a visualização do conteúdo deste website não sejam permitidos.
 
2) Uso ou utilização de conteúdos. Podes imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer conteúdo transferível para o teu computador ou outro dispositivo idêntico contido neste website, nas seguintes condições: (i) o conteúdo seja unicamente para uso não-comercial e pessoal; (ii) nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade seja removida do conteúdo; (iii) o conteúdo não seja alterado de forma alguma;
 
3) Direitos de autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade Industrial. O conteúdo deste website, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é propriedade da HOLY ALMOND, LDA . Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou de outro modo usar Material Propriedade da HOLY ALMOND, LDA . de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da HOLY ALMOND, LDA.
 
4) Isenção de Garantias. A utilização deste website é de seu risco exclusivo. Este website e o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular, ou qualquer garantia de que o acesso a este website será ininterrupto ou isento de erros, de que este website será seguro ou isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste website serão completas, precisas ou oportunas.
 
A HOLY ALMOND, LDA . reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.
 
5) Limitação de Responsabilidade. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a HOLY ALMOND, LDA , não será responsável perante qualquer utilizador do website por qualquer prejuízo ou dano, incluindo, nomeadamente danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de atividades decorrentes ou relativos ao uso ou inabilidade para o uso deste website e de seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outra teoria legal, independentemente da HOLY ALMOND, LDA . ter sido negligente ou não ou ter sido notificada da possibilidade de tal dano.
 
6) Indemnização. O utilizador aceita e obriga-se a defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a HOLY ALMOND, LDA . de e contra qualquer reivindicação ou reclamação, feita por terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, honorários de advogados) decorrentes ou relativos à sua navegação ou uso deste website, conteúdo que transmita a este website, violação de quaisquer direitos de terceiros, ou seu incumprimento dos Termos e Condições.
 
7) Lei e Foro. Os Termos e Condições serão regidos, executados e interpretados em conformidade com a lei portuguesa, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática. As partes desde já acordam que será competente o tribunal judicial da Comarca do Porto para qualquer ação decorrente ou relativa à utilização deste website.
 
8) Comunicados para este website. Qualquer comunicado ou outro conteúdo transmitido para este website, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdo para este website, o utilizador está automaticamente a conceder à HOLY ALMOND, LDA . uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal conteúdo separadamente e como parte de outros trabalhos em qualquer forma, meio, ou tecnologia que seja atualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida no futuro e a sublicenciar tais direitos. O utilizador concorda que a HOLY ALMOND, LDA . está livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-kow ou técnicas contidas em qualquer conteúdo que transmita a este site para qualquer propósito possível, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos, e que a HOLY ALMOND, LDA . não precisa fornecer nenhuma compensação ou reconhecimento a ti em troca de tal uso.
 
O utilizador concorda em não transmitir a este website nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A HOLY ALMOND, LDA, cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou decisões dos tribunais solicitando ou ordenando à HOLY ALMOND, LDA . que identifique a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que tenha transmitido tal conteúdo.
 
A HOLY ALMOND, LDA . não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificada, a HOLY ALMOND, LDA. pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este website está a violar os Termos e Condições e pode determinar que o conteúdo seja removido deste website. Entretanto, a HOLY ALMOND, LDA. não terá nenhuma obrigação de remover o conteúdo transmitido por terceiros a partir deste website e não assume responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexatidão aí contidos. A HOLY ALMOND, LDA  não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por utilizadores ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste website não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não será responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites. Seu acesso e vista a qualquer desses websites de terceiros são conduzidos ao seu inteiro risco.
 
9) Links para Outros websites. Este website contém links para websites de terceiros. Com a exceção de outros websites pertencentes à HOLY ALMOND, LDA., esta não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos.
 
10) Disposições Gerais. Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada nula por qualquer tribunal, a invalidade dessa disposição não afeta a validade das disposições restantes dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.
 
11) Políticas de stock
Os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas assim que recebermos a notificação ou comprovativo de pagamento. Em caso de rutura de stock, informaremos o cliente e procedemos à sugestão de alternativas 
 
12) Política de Alteração de Preços
Os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e incluem o IVA à taxa legal em vigor. Todos os preços disponíveis na Loja Online da amen-doa.com podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a rutura de stock. Preços atualizados a Junho de 2022.
 
13) Métodos de pagamento
HOLY ALMOND, LDA disponibiliza ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento: cartões de crédito Visa, Mastercard, referência MultiBanco, Transferência Bancária. Ao clicar em «Finalizar Compra», o cliente confirma que o cartão de crédito é seu ou que é o legítimo proprietário do cartão de oferta ou do cartão de pagamento. Os vários tipos de pagamento estão sujeitos a verificações e a autorizações por parte das entidades emissoras, mas se estas não autorizarem o pagamento, não seremos responsáveis por nenhum atraso ou falta de entrega e não poderemos formalizar nenhum Contrato com o cliente.
Caso opte por fazer o seu pagamento através de transferência bancária, ao selecionar este método os IBANS que colocamos à disposição para o efeito são imediatamente indicados. Recomendamos que nos envie o comprovativo para o e-mail info@amen-doa.com com por forma a darmos um mais rápido seguimento à encomenda. IBAN: após receção dos dados referentes à encomenda o Cliente tem 2 dias para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será marcada como abandonada e cancelada.
 
14) Política de entregas / Portes de envio/transporte  
EXPRESS 2-HOUR Batch Shipping
Disponível das 10h às 18h em dias úteis
 Comprimento max: 50cm 
Zonas: Concelho de Lisboa, Porto e Gaia 
5,08€ até 3 Kg 
5,24€ até 5 Kg 
9,20€ até 10 Kg 
11,77€ até 20Kg
 
SAME DAY 
Entregue no mesmo dia se realizada até às 14h. Caso seja feita após as 14h será entregue no dia útil seguinte.
Comprimento max: 50cm 
Zonas: Concelho de Lisboa, Oeiras, Cascais, Porto, Gaia, Maia e Matosinhos
3,56€ até 3 Kg 
3,68€ até 5 Kg
6,62€ até 10 Kg 
7,90€ até 20 Kg
 Até 30 Kg 11,73€
 
STANDARD 24H-48H 
Entregue até 48h de dias úteis.
Comprimento max: 70cm 
3,11€ até 3 Kg 
3,22€ até 5 Kg
5,87€ até 10 Kg 
7,02€ até 20 Kg
 Até 30 Kg 10,47€
 
Açores e Madeira - Entregue até 48h de dias úteis.
 
Comprimento max: 70cm 
16,68€ 1 Kg Kg extra 2,30€
 
Nota: Numa altura em que as empresas têm planos de contingência face ao COVID 19, informamos que temos a seguinte informação por parte dos nossos parceiros logísticos:
Tendo em conta a situação atual do COVID-19, estamos a implementar medidas de precaução para evitar o risco de contágio.
A segurança de todos os nossos colaboradores, clientes, parceiros e fornecedores é um fator determinante para continuidade do serviço que prestamos.
Face ao exposto, a fim de evitar contactos físicos entre os envolvidos, somos a informar as medidas/procedimentos a adotar na entrega/recolha de mercadorias:
Os envolvidos deverão manter uma distância mínima de 2 metros e aconselhamos o uso de dispositivos de proteção pessoal;
Preferencialmente, deverá definir um local específico para a troca de documentos e de valores.
 
15) Mercadoria danificada. Para reportar danos durante o transporte, deverá reportar o dano para o email enviado pela transportadora, hello@itsabatch.com, com prova fotográfica do dano e iremos voltar a enviar a sua encomenda com o prazo máximo de 48h.
 
16) Cancelamento de encomendas. O cliente poderá cancelar a sua encomenda se, no prazo de 24 Horas, enviar um email para info@amen-doa.com manifestando expressamente essa intenção.
 
17) Cookies. Utilizamos cookies. As cookies são usadas em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes. Alguns dos nossos afiliados / parceiros publicitários podem também usar cookies. Ao usar o site da Loja Online consente a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade da Loja Online
 
18) Resolução Alternativa de litígios de consumo (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, designadamente ao:
Centro de arbitragem de conflitos de consumo de Lisboa:
Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 LISBOA 
Tel: +351 218 807 030
Fax: +351 218 807 038
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt | director@centroarbitagemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt